1. Idade mínima
A Plataforma é destinada a usuários com 16 anos ou mais. Menores de 18 anos só podem usar a Plataforma com autorização e supervisão dos responsáveis legais.
2. Tratamento de dados de crianças
O tratamento de dados de crianças (até 12 anos incompletos) só ocorre com consentimento específico e em destaque dado por um dos responsáveis (art. 14 da LGPD). Não solicitamos intencionalmente dados de crianças.
3. Conteúdo apropriado
- Não permitimos conteúdo sexualmente explícito, violência gráfica real ou exploração de menores;
- Conteúdos adultos (quando aplicável) recebem rótulos e podem ser ocultados;
- Removemos imediatamente qualquer conteúdo que viole o ECA, e cooperamos com autoridades.
4. Denúncias
Para denunciar conteúdo envolvendo menores, use o botão 🚩 Denunciar diretamente na publicação, escolhendo o motivo “Risco a menor de idade”. Conteúdos com esse motivo são tratados com prioridade máxima e podem ser ocultados imediatamente.
5. Canais oficiais
- Disque 100 — Direitos Humanos;
- SaferNet Brasil — safernet.org.br.