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Direitos Autorais e DMCA

Como reportar conteúdo que infringe direitos autorais ou marcas.

Última atualização: 25 de junho de 2026

É titular de uma obra usada sem autorização? Use o botão Denunciar (🚩) no próprio conteúdo, selecionando o motivo “Violação de direitos autorais (DMCA)”. Analisamos toda notificação válida e removemos conteúdos infratores o quanto antes.

1. Respeito a direitos de terceiros

O Anime Profile respeita direitos autorais (Lei 9.610/1998), marcas registradas e direitos correlatos. Conteúdos enviados pela comunidade são de responsabilidade exclusiva dos seus autores.

2. Como notificar uma violação

Use o botão 🚩 Denunciar disponível em posts, notícias, comentários e publicações do feed. Selecione o motivo “Violação de direitos autorais (DMCA)” e descreva o caso com o máximo de detalhes possível — inclua identificação do titular, descrição da obra protegida e a URL exata do conteúdo infringente. Toda denúncia válida é tratada como notificação formal e dispensa o envio de e-mail.

3. Procedimento

Ao receber uma notificação válida, removeremos ou tornaremos indisponível o conteúdo o quanto antes e notificaremos o usuário responsável, que poderá apresentar contranotificação justificada. Conteúdos com volume elevado de denúncias podem ser ocultados automaticamente para análise.

4. Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido indevidamente, abra uma nova denúncia no item envolvido (ou em qualquer publicação sua já moderada) selecionando “Contranotificação DMCA”e justifique o uso (por exemplo, autorização do titular, uso editorial, paródia, citação).

5. Reincidência

Contas com violações reiteradas podem ser suspensas ou encerradas.